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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13098181000182/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "13098181000182-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T16:29:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:38:31.376Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-jose-martins-do-nascimento-ze-pequeno-para-itabaianinha-se-13098181000182-2026-144",
 "id": 213882,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "128/2026",
 "objeto": "Contratação de JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO (ZÉ PEQUENO), para realização de apresentação artística musical no dia 19 de junho de 2026 para dar suporte aos eventos juninos da Secretaria Municipal de Itabaianinha e da Rede Pública de Ensino no Municipio de Itabaianinha/SE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITABAIANINHA",
  "cnpj": "13098181000182",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA",
  "uasg": "13098181000182",
  "municipio": "Itabaianinha",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "126",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T16:27:15.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA INDIVIDUAL, DUPLA, TRIO, GRUPO OU BANDA LOCAL PARA APRESENTAÇÃO. Especificação: Contratação, por meio de credenciamento, de artista local, para realização de apresentação artística e cultural em evento promovido ou apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itabaianinha, abrangendo diversas linguagens artísticas, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a produção artística do município e atender à programação cultural ao longo do exercício, conforme demanda e disponibilidade orçamentária.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA001.pdf",
   "tipo": "Edital",
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