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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812509000190/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "04812509000190-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:23:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:47:50.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-joanne-paola-menezes-de-oliveira-para-fins-manaus-am-04812509000190-2026-114",
 "id": 796498,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso \"Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários\", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "04812509000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "925866",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026/000014462-00",
 "valorEstimado": 1280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:23:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 320,
   "valorTotal": 1280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PORTARIA N. 1189.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:23:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796498/1"
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  {
   "titulo": "2026NE0001225.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:23:34.000Z",
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