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19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 1942 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE JEILSON SOUZA SANTOS INSCRITA NO CPF SOB O Nº 66297214549, TENDO COMO NOME ARTÍSTICO JEJÊ PRODUÇÕES EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA…

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE JEILSON SOUZA SANTOS INSCRITA NO CPF SOB O Nº 66297214549, TENDO COMO NOME ARTÍSTICO JEJÊ PRODUÇÕES EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA “JEILSON SOUZA SANTOS”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “CARNAVAL DA EMSURB”, APOIO DA FUNCAJU.

Informação complementar

A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO CANTOR JEILSON SOUZA SANTOS , ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: JEJÊ PRODUÇÕES: A ARTE SERGIPANA QUE PULSA CULTURA, INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COM UMA TRAJETÓRIA CONSTRUÍDA A PARTIR DO COMPROMISSO COM A CULTURA, O ESPORTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ARTISTA E PRODUTOR CULTURAL SERGIPANO JAILSON SOUZA SANTOS, AMPLAMENTE CONHECIDO COMO JEJÊ PRODUÇÕES, CONSOLIDA-SE COMO UMA DAS FIGURAS MAIS ATUANTES E RESPEITADAS DO CENÁRIO CULTURAL DE SERGIPE. SÃO MAIS DE 25 ANOS DE DEDICAÇÃO ININTERRUPTA À CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS QUE ULTRAPASSAM O ENTRETENIMENTO E SE TRANSFORMAM EM VERDADEIRAS FERRAMENTAS DE CIDADANIA, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO. JEJÊ PRODUÇÕES É MAIS DO QUE UM NOME ARTÍSTICO: É SINÔNIMO DE MOVIMENTO CULTURAL, DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA ARTE E DE VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES POPULARES QUE CONSTROEM A ALMA SERGIPANA. COM ATUAÇÃO DESTACADA NA PRODUÇÃO EXECUTIVA E GESTÃO CULTURAL, O ARTISTA ACUMULOU EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE FUNCAJU GRANDES EVENTOS, FESTIVAIS E SHOWS ARTÍSTICOS, SEMPRE COM OLHAR ATENTO À QUALIDADE TÉCNICA, À INCLUSÃO SOCIAL E AO ACESSO DEMOCRÁTICO DA POPULAÇÃO À CULTURA. AO LONGO DE SUA CAMINHADA, JEJÊ ESTEVE À FRENTE DE FESTIVAIS DE CULTURA QUE CELEBRAM A DIVERSIDADE ARTÍSTICA LOCAL, PROMOVEU MOSTRAS DE DANÇA POPULAR QUE PRESERVAM TRADIÇÕES E REVELAM NOVOS TALENTOS, DESENVOLVEU PROJETOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA VOLTADOS AO BEM-ESTAR COLETIVO E ORGANIZOU EVENTOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS QUE FORTALECEM O CONVÍVIO SOCIAL E INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS. CADA INICIATIVA CARREGA A MARCA DE UM TRABALHO FEITO COM RESPONSABILIDADE, SENSIBILIDADE SOCIAL E PROFUNDO RESPEITO ÀS COMUNIDADES ATENDIDAS. A ARTE DE JEJÊ PRODUÇÕES NASCE DO DIÁLOGO DIRETO COM O POVO. SEU TRABALHO RECONHECE A CULTURA COMO DIREITO, COMO LINGUAGEM DE TRANSFORMAÇÃO E COMO PONTE ENTRE GERAÇÕES. AO UNIR PROFISSIONALISMO, IMPACTO SOCIAL E PAIXÃO PELA CULTURA POPULAR, O ARTISTA REAFIRMA DIARIAMENTE SEU COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE SERGIPANA E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENÁRIO CULTURAL MAIS ACESSÍVEL, PLURAL E VIVO. EM TEMPOS EM QUE A ARTE SE MOSTRA ESSENCIAL PARA CONECTAR PESSOAS, PRESERVAR MEMÓRIAS E PROJETAR FUTUROS, JEJÊ PRODUÇÕES SEGUE COMO UMA VOZ ATIVA, CONVOCANDO A POPULAÇÃO A PARTICIPAR, CELEBRAR E RECONHECER NA CULTURA UM CAMINHO LEGÍTIMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E COLETIVO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
CNPJ
19.432.705/0001-06
Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1942
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
IN0019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19432705000106-1-000376/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU publicou 208 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 95.258,43, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, insumos agrícolas e veterinários, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, JUSTIFICATIVA_JEILSON, PARECER.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19432705000106-1-000376/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.