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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/335",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000335/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T15:23:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:26:03.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instrutora-para-ministrar-o-curso-palmas-to-25053190000136-2026-335",
 "id": 2663622,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "303/2026",
 "objeto": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Incompletude Institucional, Arranjos Organizacionais e Desafios do Sinase e as Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Características e Distinções do Atendimento em Meio Aberto, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.0.000018883-1",
 "valorEstimado": 2160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2160,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663622/1"
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  {
   "titulo": "Mapa de Gerenciamento de Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663622/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663622/3"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663622/4"
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  {
   "titulo": "Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663622/5"
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   "titulo": "Divulgacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:23:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663622/6"
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