{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24417065000103/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "24417065000103-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T15:07:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:52:04.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instrutor-pessoa-fisica-para-ministrar-uma-recife-pe-24417065000103-2026-25",
 "id": 859470,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Contratação de instrutor (pessoa física) para ministrar uma turma do curso de Introdução às Ferramentas de Autocomposição no Ministério Público, na modalidade virtual",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "cnpj": "24417065000103",
  "unidade": "GAB DA ESMP",
  "uasg": "5825",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0026.2026.DEMCD.IN.0008.MPPE",
 "valorEstimado": 19696,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T12:18:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/Inexigibilidades.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0026.2026.DEMCD.IN.0008.MPPE&nCdProcesso=163815&nCdSituacao=8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(6185592) - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO EM EAD SOBRE AS FERRAMENTAS DE AUTOCOMPOSICAO NO MINISTERIO PUBLICO COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19696,
   "valorTotal": 19696,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TRCURSOINTRODUCAOMETODOSAUTOCOMPOSITIVOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:23:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859470/2"
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  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T15:07:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859470/3"
  }
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}