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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13055273000185/2025/28",
  "numeroControlePNCP": "13055273000185-1-000028/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T11:46:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:42:44.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instrutor-pessoa-fisica-ou-juridica-bernardo-sayao-to-13055273000185-2025-28",
 "id": 1866328,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00000118/2025",
 "objeto": "Contratação de instrutor (pessoa física ou jurídica) especializado na área de maquiagem, para ministrar curso de capacitação em maquiagem destinado aos beneficiários do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do Município de Bernardo Sayão – TO, com o",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "13055273000185",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bernardo Sayão",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "191",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T11:46:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]G_kgiabKOJ/RuD69GIJpl0hwbfuTI9PY/I24D_djDoNe9CmAJ5/riHBVc39OkwgfH5Qm8c2pK5Er4A2zdDrE9jDzUYeGS0TdOFX2hVdh1ew=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de instrutor (pessoa física ou jurídica) especializado na área de maquiagem, para ministrar curso de capacitação em maquiagem destinado aos beneficiários do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do Município de Bernardo Sayão – TO, com o objetivo de promover a inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica dos participantes.",
   "unidade": "horas",
   "quantidade": 24,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "02_EDITAL_118_instrutora_de_curso_de_maquiagem",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T11:46:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1866328/1"
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