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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/267",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000267/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T13:24:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:54:39.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instrutor-para-ministrar-a-palestra-palmas-to-25053190000136-2026-267",
 "id": 33407,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "235/2026",
 "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar a palestra Interinidade e Gestão das Serventias Vagas como parte do evento Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica para Juízes(as) Corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; Servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática e Comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.0.000015587-9",
 "valorEstimado": 1350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T13:24:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1350,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:24:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/33407/1"
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:24:41.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:24:44.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:24:45.000Z",
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