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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/179",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000179/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T15:58:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T19:51:44.869Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instrutor-para-ministrar-a-palestra-palmas-to-25053190000136-2026-179",
 "id": 591551,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "152/2026",
 "objeto": "Contratação de instrutor para ministrar a Palestra: Encerramento de lixões: desafios e perspectivas para municípios com menos de 10 mil habitantes, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema \"Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro\", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.0.000010300-3",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-02T15:58:37.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-02T15:58:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/591551/1"
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   "publicadoEm": "2026-06-02T15:58:38.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "Divulgacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-02T15:58:40.000Z",
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