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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83009894000108/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "83009894000108-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T16:26:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instrutor-de-fanfarra-e-aquisicao-de-sao-domingos-sc-83009894000108-2026-69",
 "id": 790515,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 49/2026",
 "objeto": "Contratação de instrutor de fanfarra e aquisição de cartilhas educativas das atividades do Programa Bombeiro Mirin.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS",
  "cnpj": "83009894000108",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS",
  "uasg": "CIN197",
  "municipio": "São Domingos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 31360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T16:26:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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