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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27080563000193/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "27080563000193-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T15:41:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicoes-filantropicas-para-a-prestacao-vitoria-es-27080563000193-2026-79",
 "id": 590086,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "27080563000193",
  "unidade": "EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925715",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2025-8BXKG",
 "valorEstimado": 734.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T15:41:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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