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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83169623000110/2026/444",
  "numeroControlePNCP": "83169623000110-1-000444/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T14:01:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:03:12.633Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicoes-especializadas-na-area-de-joinville-sc-83169623000110-2026-444",
 "id": 101652,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "352/2026",
 "objeto": "Contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOINVILLE",
  "cnpj": "83169623000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Joinville",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "352/2026",
 "valorEstimado": 366705.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T14:01:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Atendimento a Crianças - Período Parcial",
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 "documentos": [
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