{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "13128855000144-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T18:52:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T08:40:34.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-sem-fins-lucrativos-servico-sao-cristovao-se-13128855000144-2026-69",
 "id": 92006,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL0015/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS DE APROVEITAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO, APROVEITAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO REFERENTE A DIFERENTES ÁREAS DO MERCADO DE TRABALHO, INCLUINDO O SETOR DE TRANSPORTE, CONSIDERANDO AS PRINCIPAIS VOCAÇÕES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO E AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA.\n\nTRATANDO-SE DE UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E TER COMO ATIVIDADE-FIM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO DO SENAT/SE TEM FUNDAMENTO LEGAL E É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO PÚBLICO-ALVO, PROPICIANDO AO MESMO O CONTATO COM AS DIVERSAS ÁREAS TÉCNICAS E O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO, COM O INTUITO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, CONSIDERANDO UM COMPONENTE IMPORTANTE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.\n\n A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ DEVIDAMENTE ALINHADA AO PPA 2026-2029, COM DESTAQUE NO EIXO ESTRATÉGICO “SÃO CRISTÓVÃO PRODUTIVA”, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, PERMITINDO QUE OS CIDADÃOS BENEFICIADOS POSSAM MELHORAR SUAS CONDIÇÕES DE EMPREGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.\n\nO PROCESSO DE FORMAÇÃO TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER A COMPREENSÃO ACERCA DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NO SETOR DE TRANSPORTE E EM OUTRAS DIFERENTES ÁREAS, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO BENEFICIADA, CONHECIMENTOS E FERRAMENTAS QUE LHES PERMITAM OPERACIONALIZAR O CURRÍCULO PROFISSIONAL DE FORMA MAIS EFICIENTE E SIGNIFICATIVA.\n\nCONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ESTÃO PREVISTOS NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL(PCA) E ESTÃO ALINHADOS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DIRETORIA DE TRABALHO – DITRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET.\n\n OS CURSOS CONTAM COM UMA METODOLOGIA ALICERÇADA NOS CONCEITOS DA AUTONOMIA E DA RESPONSABILIDADE DO APRENDIZ PELO PRÓPRIO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E OS INSTRUTORES DESENVOLVEM AS SUAS AULAS A PARTIR DA REALIDADE DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM E BUSCAM COM ISTO, O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS E AQUISIÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES DE MANEIRA CRIATIVA E PARTICIPATIVA, UTILIZANDO-SE DE ESTUDOS DE CASO, ESTUDOS APLICADOS À PRÁTICA, ATIVIDADES EM GRUPO, ALÉM DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS.\n\nAS POSSÍVEIS PONDERAÇÕES SOBRE EVENTUAIS EXIGÊNCIAS DO OBJETO A SER CONTRATADO QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS NOS PADRÕES COMUNS DE MERCADO, NÃO SERÁ ADMITIDO SUBCONTRATAÇÃO.\n\n \nCOM BASE NO ART. 47 DA LEI Nº 14.133/2021, O OBJETO É INDIVISÍVEL E SEM PARCELAMENTO.\n\n \nA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ART. ART. 75, XV, DA LEI 14.133/2021;",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
  "cnpj": "13128855000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
  "uasg": "13128855000144",
  "municipio": "São Cristóvão",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "DL0015/2026",
 "valorEstimado": 38200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T18:52:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.saocristovao.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMDET-DL0015/2026&validation=1874",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO OPERADOR DE DRONES 40H",
   "unidade": "Pessoa",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO FORMAÇÃO EM CINEMATOGRAFIA AÉREA COM DRONES - 40H",
   "unidade": "Pessoa",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CURSO INSTALAÇÃO  E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO - 60H",
   "unidade": "Pessoa",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CURSO AUXILIAR DE MECÂNICA - 40H",
   "unidade": "Pessoa",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:52:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92006/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA_DE_PRECOS_SEST",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92006/2"
  }
 ]
}