{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01098929000168/2025/31",
  "numeroControlePNCP": "01098929000168-1-000031/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T20:19:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:58:59.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-sem-fins-lucrativos-inscrita-no-sao-joao-del-rei-mg-01098929000168-2025-31",
 "id": 1635403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00302025/2025",
 "objeto": "Contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar adolescentes/jovens aprendizes de Auxiliar de serviços Administrativos, inscritos em Programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para atuarem no ano de 2026 em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES",
  "cnpj": "01098929000168",
  "unidade": "CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER",
  "uasg": "51001",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "00302025",
 "valorEstimado": 94012.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T20:19:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MENOR APRENDIZ",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 1958.59,
   "valorTotal": 94012.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo%20de%20Autorizacao%20Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635403/1"
  }
 ]
}