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PRI 6/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Agrolândia - SC UASG 04001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS QUE COMPREENDEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA E…

MUNICIPIO DE AGROLANDIA · Sec. do Desenvolvimento Educacional

Valor estimado R$ 74.928,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHADA TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR EDUCADORES A DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS E ATUALIZADAS PARA UM PLANEJAMENTO EFICAZ. ASSEGURA UMA EDUCAÇÃO EQUITATIVA, INCLUSIVA E BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, EM CONSONÂNCIA COM A BNCC. O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INCLUI IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE DIFICULDADES ACADÊMICAS, MONITORAMENTO DO PROGRESSO DOS ESTUDANTES E REVISÃO CONTÍNUA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. O PROCESSO CONSIDERA AS DEMANDAS LEGAIS, ADAPTAÇÕES CURRICULARES E O RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL DE CADA ESTUDANTE, INTEGRANDO ENSINO E APRENDIZAGEM DE FORMA ARTICULADA. A METODOLOGIA CONTEMPLA MATEMÁTICA, LEITURA, ESCRITA, FLUÊNCIA, PRODUÇÃO E COMPREENSÃO TEXTUAL, COM SUPORTE DE EBOOK E JOGOS PEDAGÓGICOSPARAIMPRESSÃO. ATÉ 12 PROFESSORES DE 1º AO 3º ANO, 3 PROFESSORES DE APOIO. 22 HORAS DE CARGA HORÁRIA ASSÍNCRONA, 38 HORAS SÍNCRONA E 12 HORAS PRESENCIAIS DIVIDIDAS EM DOIS ENCONTROS 2 ENCONTROS.ServiçoNão se aplica HORA (HR) 72 R$ 496,00 R$ 35.712,00
2 ANÁLISE DE RESULTADOS, ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS E AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES AFIM DE IDENTIFICAR DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DE FORMA PRECISA, ASSEGURANDO A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS DIRECIONADAS PARA POTENCIALIZA A EFICÁCIA DOS RESULTADOS. PROFESSORES DE 1ºAO 3º ANO E APOIO PEDAGÓGICO CARGA HORÁRIA SÍNCRONA INDIVIDUAL E COLETIVA DE 33 HORAS.ServiçoNão se aplica HORA (HR) 33 R$ 496,00 R$ 16.368,00
3 ACESSO A SOFTWARE DE REGISTRO E MONITORAMENTO DO PROCESSO, QUE ORGANIZA AS INFORMAÇÕES DE FORMA ACESSÍVEL E DISPONIBILIZA RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS, ASSEGURANDO MAIOR PRECISÃO NAS ANÁLISES E EFICÁCIA NAS AÇÕES PEDAGÓGICAS.ServiçoNão se aplica HORA (HR) 3 R$ 496,00 R$ 1.488,00
4 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHADA QUE CAPACITA EDUCADORES A DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS E ATUALIZADAS PARA UM PLANEJAMENTO EFICAZ. PROMOVE UMA EDUCAÇÃO EQUITATIVA, INCLUSIVA E BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, ALINHADA À BNCC. ABRANGE IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E REMEDIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, ALÉM DO MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PROGRESSO DOS ESTUDANTES. CONTEMPLA AS DEMANDAS LEGAIS, AS ADAPTAÇÕES CURRICULARES NECESSÁRIAS E O RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL, INTEGRANDO ENSINO E APRENDIZAGEM DE FORMA ARTICULADA. ATÉ 8 PROFESSORES DE 4º E 5º ANOS.ServiçoNão se aplica HORA (HR) 10 R$ 496,00 R$ 4.960,00
5 MATERIAIS PARA FORMAÇÃO 4BINGOS DAS VOGAIS 12BARALHO DAS ARTICULAÇÕES EF 12CENTOPEIAS DE LETRAS MOHART 4BINGO DOS BLOCO LÓGICOS 4KIT DE LONAS PARA TRABALHAR COM BLOCOS LÓGICOS 8FICHAS DE CRITÉRIO 4BINGO DOS FONEMA L, V, T, F 4BINGO DOS FONEMA P, M, D, N 12BARALHOS DA DEZENA 12TABULEIRO DA CENTENA MOHART 12DOMINÓS MOHART 8APOSTILAS CONTALETRA - 1º ANO 8APOSTILAS CONTALETRA - 2º ANO 8APOSTILAS CONTALETRA - 3º ANO 4PROATEN: PROTOCOLO DE ATENÇÃO 4PROMATEM - PROGRAMA DE REMEDIAÇÃO COM HABILIDADES MATEMÁTICAS 2PROF-CA PROGRAMA DE REMEDIAÇÃO FONOLÓGICA E CONHECIMENTO DO ALFABETO 2RTI-FEX: PROGRAMA DE REMEDIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES EXECUTIVAS 3HISTÓRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE RIMA E ALITERAÇÃO I 3HISTÓRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE RIMA E ALITERAÇÃO II 2PROGRAMA DE INTERVENÇÃO FONOLÓGICAServiçoNão se aplica CONJUNTO (CONJ) 1 R$ 16.400,00 R$ 16.400,00
Total estimado dos itens R$ 74.928,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS QUE COMPREENDEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL) QUE ATUAM EM SALA DE AULA E REFORÇO ESCOLAR NAS ÁREAS DE LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA, ALÉM DE ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR AS DEFASAGENS ESCOLARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO COM OS ALUNOS COM TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO MATERIAL PEDAGÓGICO, BEM COMO ANÁLISE DE RESULTADOS, ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS E AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGROLANDIA
CNPJ
83.102.582/0001-44
Unidade
Sec. do Desenvolvimento Educacional
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Agrolândia - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102582000144-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 74.928,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.911 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 116.835,22, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGROLANDIA publicou 132 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 341.337,37, e o total já movimentado soma R$ 45,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 74.928,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_10_2026_2002_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Agrolândia - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGROLANDIA, em Agrolândia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102582000144-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.