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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42399503000121/2025/1",
  "numeroControlePNCP": "42399503000121-1-000001/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T17:05:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T00:08:44.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-para-ministrar-cursos-de-armacao-dos-buzios-rj-42399503000121-2025-1",
 "id": 208270,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2025",
 "objeto": "contratação de instituição para ministrar cursos de capacitaçãopara atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana, na realizaçãode 09 nove cursos, são eles: Área da Beleza: Design de Sobrancelhas, Depilação, Alongamentos deCílios, Reflexologia Podal, Práticas de Trabalho de Manicure e Pedicure. Área da Tecnologia daInformação: Informática Fundamental, Marketing Digital, Informática Fundamental + Excel, Análise deDados com Power BI",
 "informacaoComplementar": "conforme termo de referência",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER",
  "cnpj": "42399503000121",
  "unidade": " FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER",
  "uasg": "42399503000121",
  "municipio": "Armação dos Búzios",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "005659/2024",
 "valorEstimado": 448986.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T17:05:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de instituição para ministrar cursos de capacitação para atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 448986.84,
   "valorTotal": 448986.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO E RATIFICACAO N 0042025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:05:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208270/1"
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