{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21957",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021957/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T14:40:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T08:11:28.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-ou-empresa-especializada-em-jundiai-sp-00394452000103-2026-21957",
 "id": 2512062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição ou empresa especializada em treinamento e qualificação profissional para a realização do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos –MOPP, destinado a 01 (um) militar, e do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, destinado a 03 (três) militares do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea, ambos com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "12 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA",
  "uasg": "160470",
  "municipio": "Jundiaí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64547.006437/2026-18",
 "valorEstimado": 1148,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T14:40:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047006001052026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "numero": 2,
   "descricao": "TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda 189-2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-09T14:40:24.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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