{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92122753000198/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "92122753000198-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-04T03:10:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:57:25.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-hospitalar-para-atendimento-da-sao-jose-do-hortencio-rs-92122753000198-2026-31",
 "id": 592844,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS GERAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES HOSPITALARES, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE RADIOLOGIA, PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS E CIRÚRGICOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO",
  "cnpj": "92122753000198",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Hortêncio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "038",
 "valorEstimado": 375000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T16:41:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1539586,14,71300&cs=1PGZouoRWdIe-DO5cnfcnF9C4uwg",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VALOR FIXO MENSAL: DESTINADO A REMUNERAR A MANUTENÇÃO DA DISPONIBILIDADE ININTERRUPTA (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA) DA ESTRUTURA HOSPITALAR, DO BLOCO CIRÚRGICO E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. COMPREENDE A COBERTURA INTEGRAL DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PLANTÕES MÉDICOS E INTERNAÇÕES CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS REGULADAS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "VALOR VARIÁVEL ESTIMADO MENSAL: DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE APOIO DIAGNÓSTICO EXECUTADOS ESTRITAMENTE SOB DEMANDA E CONFORME AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, RADIOLOGIAS, ECOGRAFIAS, PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS (ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA), MAMOGRAFIAS E CIRURGIAS ELETIVAS PACTUADAS, COM BASE NA TABELA DE VALORES PREVIAMENTE CONTRATADA.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 195000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:41:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592844/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO HOSPITAL DE IVOTI - NOVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592844/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Formalizacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592844/3"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao DOM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592844/4"
  }
 ]
}