{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17888090000100/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "17888090000100-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:17:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:12:18.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-publica-ou-privada-candeias-mg-17888090000100-2026-4",
 "id": 3304676,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para gestão e processamento, com exclusividade e sem ônus, das folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de Candeias/MG e do PREVICAN, em lote único, mediante maior oferta global, com contrapartidas financeiras e contratos individualizados.",
 "informacaoComplementar": "A contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, com julgamento pelo critério de MAIOR OFERTA GLOBAL, em LOTE ÚNICO, composto por duas parcelas: Item 01 – gestão e processamento da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Candeias/MG; e Item 02 – gestão e processamento da folha de pagamento do PREVICAN.\n\nA licitação selecionará uma única instituição financeira para executar ambas as parcelas, mediante celebração de dois contratos individualizados, respeitadas a autonomia administrativa, financeira e patrimonial de cada entidade.\n\nA execução dos serviços ocorrerá sem ônus para a Prefeitura e para o PREVICAN. A instituição vencedora deverá pagar contrapartidas financeiras individualizadas, diretamente às respectivas entidades, conforme os valores discriminados na proposta final, cuja soma corresponderá à oferta global vencedora.\n\nA vigência contratual inicial prevista é de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação devidamente justificada, observados os limites legais e a demonstração da vantajosidade econômica.\n\nA contratada deverá assegurar implantação e migração da folha, processamento dos créditos, atendimento presencial e eletrônico, suporte técnico, segurança da informação, observância das normas do Banco Central do Brasil, proteção de dados pessoais, gratuidades regulamentares e direito à portabilidade salarial.\n\nOs valores mínimos das contrapartidas serão definidos com base nos demonstrativos oficiais das respectivas folhas de pagamento e em avaliação econômica devidamente fundamentada. A contratação tem natureza geradora de receita, não prevendo desembolso das entidades pelos serviços integrantes do objeto.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CANDEIAS",
  "cnpj": "17888090000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - MG",
  "uasg": "984239",
  "municipio": "Candeias",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 24 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "113",
 "valorEstimado": 198992684.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:48:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-19T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98423905000042026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços Bancários Prestação de serviços bancários para gestão e processamento, com exclusividade e sem ônus para o Município de Candeias/MG, da folha de pagamento dos servidores e demais beneficiários abrangidos, pelo período de 60 meses, conforme Termo de Referência. Item integrante do Grupo 01, com adjudicação global.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99342437.97,
   "valorTotal": 99342437.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviços Bancários Prestação de serviços bancários para gestão e processamento, com exclusividade e sem ônus para o PREVICAN, da folha de pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores próprios da autarquia, pelo período de 60 meses, conforme Termo de Referência. Item integrante do Grupo 01, com adjudicação global.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99650246.8,
   "valorTotal": 99650246.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e Anexos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:48:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304676/1"
  }
 ]
}