{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29986312000106/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "29986312000106-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:40:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:31:13.800Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-vitoria-es-29986312000106-2026-20",
 "id": 1531600,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de Custódia Qualificada de Títulos Públicos Federais registrados no SELIC",
 "informacaoComplementar": "A instituição contratada deverá atender, cumulativamente, às seguintes condições:\n¿\tSer instituição financeira enquadrada nos segmentos prudenciais S1 ou S2, conforme classificação definida pela Resolução CMN nº 4.553/2017 e demais normas do Banco Central do Brasil;\n¿\tPossuir credenciamento válido e regular junto ao IPAJM, nos termos da Resolução CA-IPAJM nº 003/2023, do Conselho Administrativo do IPAJM;\n¿\tArcar com todas as despesas indiretas decorrentes da prestação dos serviços contratados, incluindo o ressarcimento ao BCB de custos devidos pelos participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme metodologia estabelecida na Instrução Normativa BCB nº 506/2024.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "29986312000106",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "281",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-9P6NS",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:40:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10547,
   "descricao": "GUARDA / CUSTODIA VALOR (COFRE DE ALUGUEL / CAIXA FORTE)",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531600/1"
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  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:45:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531600/2"
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