{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76208487000164/2025/446",
  "numeroControlePNCP": "76208487000164-1-000446/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T14:12:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:00:42.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-palotina-pr-76208487000164-2025-446",
 "id": 1631200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "89/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTIMADO PARA O ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. VALOR ESTIMADO: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALOTINA",
  "cnpj": "76208487000164",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76208487000164",
  "municipio": "Palotina",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "89/2025",
 "valorEstimado": 140000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T14:12:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 1.1,
   "valorTotal": 110000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Baixa por Devolução (tarifa bancaria)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção de Título Vencido  (tarifa bancaria)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Alteração sem Emissão de Aviso (tarifa bancaria)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA N 089 2025 - FASE EXTERNA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T14:12:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631200/1"
  }
 ]
}