{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08146425000115/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "08146425000115-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:00:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:32:11.053Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-ou-de-pagamento-que-sao-jose-do-campestre-rn-08146425000115-2026-12",
 "id": 1225783,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a secretaria de finanças do município de São José de Campestre/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE",
  "cnpj": "08146425000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE",
  "uasg": "08146425000115",
  "municipio": "São José do Campestre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "2025000112",
 "valorEstimado": 350000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T13:00:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PAGAMENTO DOS FORNCEDORES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350000,
   "valorTotal": 350000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "publica%c3%a7%c3%a3o-termo+de+autoriza%c3%a7%c3%a3o",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:00:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1225783/1"
  }
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