{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09283185000163/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "09283185000163-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T13:11:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:28:38.547Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-em-carater-de-joao-pessoa-pb-09283185000163-2026-12",
 "id": 1080613,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA",
  "cnpj": "09283185000163",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA",
  "uasg": "926222",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "005490-59.2025.8.15",
 "valorEstimado": 0.0001,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:11:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento despesa com pessoal Pagamento despesa com pessoal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0001,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ratificacao BRB.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:11:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080613/1"
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  {
   "titulo": "ETP BRB.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:11:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080613/2"
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  {
   "titulo": "parecer BRB.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:11:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080613/3"
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   "titulo": "24/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:11:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080613/4"
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