{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46446696000185/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "46446696000185-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-24T13:48:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T18:36:14.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-e-ou-instituicao-do-vinhedo-sp-46446696000185-2026-45",
 "id": 1336431,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 003/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS E FLUXOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E/OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AUTÔNOMOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VINHEDO",
  "cnpj": "46446696000185",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Vinhedo",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Vinhedo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "627/2026",
 "valorEstimado": 39755810.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-24T13:48:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-28T18:09:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://licitavinhedo.presconinformatica.com.br",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do município de Vinhedo, incluindo a estruturação, emissã",
   "unidade": "LOTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39755810.64,
   "valorTotal": 39755810.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-24T13:48:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1336431/1"
  }
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