{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18401059000157/2025/166",
  "numeroControlePNCP": "18401059000157-1-000166/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T10:01:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:09:09.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-caixa-economica-joao-monlevade-mg-18401059000157-2025-166",
 "id": 1518393,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000036/2025",
 "objeto": "Contratação de Instituição Financeira  Caixa Econômica Federal  aqui denominada Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de João Monlevade, proceda PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR   QUAISQUER CONTRIBUINTES, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, ESPECIFICAMENTE COM O CANAL DE ARRECADAÇÃO VIA REDES LOTÉRICAS com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados via VAN ou transmissão direta.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Instituição Financeira  Caixa Econômica Federal  aqui denominada Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de João Monlevade, proceda PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR   QUAISQUER CONTRIBUINTES, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, ESPECIFICAMENTE COM O CANAL DE ARRECADAÇÃO VIA REDES LOTÉRICAS, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados via VAN ou transmissão direta.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE",
  "cnpj": "18401059000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE",
  "uasg": "18401059000157",
  "municipio": "João Monlevade",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "000211/2025",
 "valorEstimado": 201180.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T21:08:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CEFREDES LOTÉRICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 201180.1,
   "valorTotal": 201180.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000109 2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T21:08:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518393/1"
  },
  {
   "titulo": "Encaminhamento Juridico 000001 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T21:08:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518393/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao 000007 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T21:09:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518393/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 000119 2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-22T21:09:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518393/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso e Publicacao 000037 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T08:26:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518393/5"
  }
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