{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/86754348000190/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "86754348000190-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:26:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T08:04:41.469Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-financeira-autorizada-pelo-banco-pouso-alegre-mg-86754348000190-2026-26",
 "id": 200417,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 13/2026",
 "objeto": "Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE",
  "cnpj": "86754348000190",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO",
  "uasg": "03005",
  "municipio": "Pouso Alegre",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T18:43:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) E/OU PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA QUALIFICADA, LIQUIDAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA, ESCRITURAÇÃO, CONTROLADORIA, APREÇAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS RELATIVAS AOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS REGISTRADOS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC) INTEGRANTES DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - IPREM.\r\nOS SERVIÇOS COMPREENDEM: 1.1. OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC; 1.2. LIQUIDAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELO IPREM; 1.3. GUARDA E CUSTÓDIA DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS; 1.4. APREÇAMENTO E AVALIAÇÃO DIÁRIA DOS ATIVOS MEDIANTE MARCAÇÃO A MERCADO E MARCAÇÃO NA CURVA; 1.5. GERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ARQUIVOS DIGITAIS; 1.6. DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS E EXTRATOS DE CUSTÓDIA, DE MERCADO E DE CONFERÊNCIA DE RENDA FIXA (CURVA) MENSAIS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.",
   "unidade": "MÊS (MÊS)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "21 - Aviso de Contratacao p Publicar.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:43:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200417/1"
  }
 ]
}