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18/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 925478 Divulgada no PNCP

Contratação de Instituição especializada para realização de avaliação de fluência leitora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência…

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Valor estimado R$ 1.368.880,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Testes e avaliações de proeficiência e capacidade psico/educacionais Planejamento, elaboração, execução, análise e divulgação de resultados da Avaliação de Fluência Leitora – AFL-2025 saída e AFL - 2026, conforme especificações explicitadas em Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.368.880,60 R$ 1.368.880,60
Total estimado dos itens R$ 1.368.880,60

Objeto completo

Contratação de Instituição especializada para realização de avaliação de fluência leitora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação

Dados da contratação

Órgão
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
CNPJ
06.554.729/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Código da unidade (UASG)
925478
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
00011.019808/2025-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554729000196-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.368.880,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 86% delas. Na amostra de 2.768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.441.842,38, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.657.717,21, e o total já movimentado soma R$ 213,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.368.880,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_017560305_SEDUC_ETP.pdf, SEI_0020063914_SEDUC_Mapa_de_Risco.pdf, SEI_0020064306_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0020065026_Minuta_de_Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554729000196-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.