{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554729000196/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "06554729000196-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T12:25:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:32:07.114Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-realizacao-da-teresina-pi-06554729000196-2025-19",
 "id": 1863631,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2025",
 "objeto": "Contratação de Instituição Especializada para Realização da 2ª etapa do projeto de pesquisa-educação referente ao “cinema na escola” para o ano de 2025, centrado no protagonismo estudantil e na cultura escolar como dispositivos de transformação pedagógica, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "cnpj": "06554729000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ",
  "uasg": "925478",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "00011.047377/2025-60",
 "valorEstimado": 1515715.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T12:25:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Profissionalizante  projeto de pesquisa-educação referente ao “cinema na escola” para o ano de 2025, centrado no protagonismo estudantil e na cultura escolar como dispositivos de transformação pedagógica, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI). O projeto permanece integrado ao Curso Técnico de Produção pormenorizado no Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1515715.8,
   "valorTotal": 1515715.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0019953256_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863631/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0019767319_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863631/2"
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  {
   "titulo": "SEI_0019158971_SEDUC_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863631/3"
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  {
   "titulo": "SEI_0019756856_SEDUC_Mapa_de_Risco.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863631/4"
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  {
   "titulo": "SEI_0021307132_SEDUC_Termo_de_Ratificacao_de_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863631/5"
  }
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