{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01397083000167/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "01397083000167-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T19:23:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:35:23.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-prestacao-de-sao-joaquim-sc-01397083000167-2026-15",
 "id": 1079461,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 2/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em favor da idosa T. M. B., em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5002848-65.2022.8.24.0063/SC da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC",
  "cnpj": "01397083000167",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM",
  "uasg": "CIN667",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 51360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T19:23:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de acolhimento de idosos, em instituição de longa permanência (ILPI) – Acolhimento de idosos - grau de dependência I",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4280,
   "valorTotal": 51360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AcolhimentoTeresinhaTRassinadoassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:23:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079461/1"
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  {
   "titulo": "Acolhimento Teresinha  TERMO DE AUTORIZACAO DA AU",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079461/2"
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  {
   "titulo": "AcolhimentoTeresinhaTERMODEJUSTIFICATIVADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079461/3"
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  {
   "titulo": "AcolhimentoTeresinhaTERMODERAZAODAESCOLHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079461/4"
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  {
   "titulo": "Contrato n 032026 Sao Joaquim SC  2026 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079461/5"
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