{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01677981000179/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "01677981000179-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:41:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:34:17.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-prestacao-de-palmas-to-01677981000179-2026-20",
 "id": 3099136,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de apoio operacional, gestão, agenciamento, formação e acompanhamento dos Programas de Estágio e de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – CRM/TO, compreendendo recrutamento, seleção, encaminhamento, formalização, acompanhamento administrativo,\ncapacitação/formação e demais atividades necessárias à execução dos programas, conforme legislação aplicável e condições estabelecidas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "01677981000179",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST.TOCANTINS",
  "uasg": "389183",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.27.000000713-2",
 "valorEstimado": 33663.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:41:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38918306000212026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração/Execução de Projeto Educacional  Convênio/Estágio/Universitário/Monitor– Agenciamento e Gestão de Estágio Supervisionado, nos termos da Lei nº 11.788/2008  Agenciamento e Gestão de Estágio Supervisionado. Verificar a tabela constante no Termo de referencia sobre a composição do preço.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13759.2,
   "valorTotal": 13759.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração/Execução de Projeto Educacional  Convênio/Estágio/Universitário/Monitor– Formação e Gestão de Aprendizagem Profissional, nos termos da legislação trabalhista e da regulamentação do MTE  Formação e Gestão de Aprendizagem Profissional- Verificar a tabela constante no Termo de referencia sobre a composição do preço.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19904.16,
   "valorTotal": 19904.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_5034313_Termo_de_Referencia__TR_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:41:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099136/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_5050717_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099136/2"
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  {
   "titulo": "SEI_5032999_Estudo_Tecnico_Preliminar__ETP_.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:42:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099136/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_5034529_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:42:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099136/4"
  },
  {
   "titulo": "aviso 21-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:42:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099136/5"
  }
 ]
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