Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação profissional e consultoria voltadas ao empreendedorismo feminino, no âmbito do programa patroas…
MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Documentos do edital
- ETP Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- PROPOSTA Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- PROCESSO DE DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- AUTORIZAÇÃO FINAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de instituição especializada para prestação de serviços.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 5.349,00 | R$ 5.349,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.349,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação profissional e consultoria voltadas ao empreendedorismo feminino, no âmbito do programa patroas do Aracati-Ce, conforme lei municipal n°750/2026 de 23 de março de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATI
- CNPJ
- 07.684.756/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
- Código da unidade (UASG)
- 1096
- Local
- Aracati - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14.002-2026-DL2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07684756000146-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.349,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Ceará: é maior que 17% delas. Na amostra de 295 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.490,19, variando de R$ 400,00 a R$ 55.154.304,61.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACATI publicou 90 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.813.350,78, e o total já movimentado soma R$ 159,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.349,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA, PROCESSO DE DISPENSA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracati - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACATI, em Aracati - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E ESTAGIÁRIOS DAS…
São Gonçalo do Amarante · CE · Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO
Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos, culturais e artisticos que contribuam para a valorização do mercado imobiliário e a atuação dos corretores de imóveis com os temas: a importância do profissional corretor de imóveis na segurança das transações…
Fortaleza · CE · CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO
MUNICIPIO DE CAMOCIM
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e contínua, destinada à promoção de capacitação inclusiva e ao desenvolvimento de habilidades específicas para as equipes escolares e profissionais de apoio da rede…
Camocim · CE · Secretaria de Educação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07684756000146-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.