CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO…
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃOESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DE ARTESANATO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.599.770,11 | R$ 1.599.770,11 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.599.770,11 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E PRODUTIVO, LEVANTAMENTO ICONOGRÁFICO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ARTESANAIS, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA, MENTORIA ESPECIALIZADA, CURADORIA TÉCNICA, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, PROMOÇÃO COMERCIAL E MONITORAMENTO DE RESULTADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM VEM EXECUTANDO AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE. COMO PARTE DESSAS AÇÕES, FORAM IMPLANTADOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO ARTESANATO SERGIPANO, COMPOSTOS PELA CASA DO ARTESANATO SERGIPANO (CASA MASTER) E PELAS CASAS DO ARTESANATO REGIONAIS (CASAS CONTÊINERES), CONCEBIDOS COMO ESPAÇOS DE EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO CULTURAL, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO. A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DESSES EQUIPAMENTOS REPRESENTA ETAPA RELEVANTE DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL VOLTADA AO ARTESANATO. ENTRETANTO, A SIMPLES DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NÃO É SUFICIENTE PARA ASSEGURAR A CONSECUÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS PELO PROGRAMA VIVA-SE. A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO DEMANDA A ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS, METODOLOGIAS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MECANISMOS DE CURADORIA, ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA DOS ARTESÃOS E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO. VERIFICA-SE AINDA A AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO CONSOLIDADO ACERCA DOS GRUPOS PRODUTIVOS, TERRITÓRIOS, VOCAÇÕES REGIONAIS, POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E OPORTUNIDADES DE MERCADO VINCULADAS AO ARTESANATO SERGIPANO, CIRCUNSTÂNCIA QUE DIFICULTA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INTEGRADAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS. DESSA FORMA, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO ESPECIALIZADA CAPAZ DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, ASSEGURANDO SUA FUNCIONALIDADE, SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E INSTITUCIONAL, BEM COMO A GERAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ESPERADOS PELO PROGRAMA VIVASE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
- CNPJ
- 50.686.322/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Código da unidade (UASG)
- 50686322000104
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- IN0036/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50686322000104-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.599.770,11 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 2.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.337.479.070,62, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 39 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 95.618,32, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0036/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.599.770,11, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.