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IN0036/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 50686322000104 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO…

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃOESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DE ARTESANATO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E PRODUTIVO, LEVANTAMENTO ICONOGRÁFICO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ARTESANAIS, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA, MENTORIA ESPECIALIZADA, CURADORIA TÉCNICA, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, PROMOÇÃO COMERCIAL E MONITORAMENTO DE RESULTADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM VEM EXECUTANDO AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, DA INCLUSÃO PRODUTIVA E DA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE. COMO PARTE DESSAS AÇÕES, FORAM IMPLANTADOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO ARTESANATO SERGIPANO, COMPOSTOS PELA CASA DO ARTESANATO SERGIPANO (CASA MASTER) E PELAS CASAS DO ARTESANATO REGIONAIS (CASAS CONTÊINERES), CONCEBIDOS COMO ESPAÇOS DE EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO CULTURAL, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO. A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DESSES EQUIPAMENTOS REPRESENTA ETAPA RELEVANTE DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL VOLTADA AO ARTESANATO. ENTRETANTO, A SIMPLES DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NÃO É SUFICIENTE PARA ASSEGURAR A CONSECUÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS PELO PROGRAMA VIVA-SE. A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO DEMANDA A ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS, METODOLOGIAS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MECANISMOS DE CURADORIA, ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA DOS ARTESÃOS E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO. VERIFICA-SE AINDA A AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO CONSOLIDADO ACERCA DOS GRUPOS PRODUTIVOS, TERRITÓRIOS, VOCAÇÕES REGIONAIS, POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E OPORTUNIDADES DE MERCADO VINCULADAS AO ARTESANATO SERGIPANO, CIRCUNSTÂNCIA QUE DIFICULTA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INTEGRADAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS. DESSA FORMA, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO ESPECIALIZADA CAPAZ DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, ASSEGURANDO SUA FUNCIONALIDADE, SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E INSTITUCIONAL, BEM COMO A GERAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ESPERADOS PELO PROGRAMA VIVASE.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
CNPJ
50.686.322/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Código da unidade (UASG)
50686322000104
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
IN0036/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50686322000104-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 7 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.045,00, e o total já movimentado soma R$ 471,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0036/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.