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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45780087000103/2025/163",
  "numeroControlePNCP": "45780087000103-1-000163/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T16:42:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T19:44:20.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-oferta-de-varzea-paulista-sp-45780087000103-2025-163",
 "id": 1496585,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-192/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSO PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE ALIMENTOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA",
  "cnpj": "45780087000103",
  "unidade": "MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA",
  "uasg": "987233",
  "municipio": "Várzea Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "PL-192/2025 - DI - 12",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T16:42:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T01:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T01:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de Fabricação de Produtos Natalinos, destinado a 16 alunos, com carga horária de 28 horas.",
   "unidade": "SE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso de Fabricação de Panetones, destinado a 16 alunos, com carga horária de 20 horas.",
   "unidade": "SE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Curso de Fabricação de Bolos Caseiros, destinado a 16 alunos, com carga horária de 20 horas.",
   "unidade": "SE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:42:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496585/1"
  }
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