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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46585964000140/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "46585964000140-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T16:06:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:22:53.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-a-prestacao-juquia-sp-46585964000140-2026-153",
 "id": 93847,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1019/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO COM SUPORTE CLINICO E ASSITENCIAL CONTINUO PARA PACIENTE COM GRAU ELEVADO DE DEPENDENCIA FUNCIONAL, PORTADORA DE SEQUELAS DECORRENTES DE AVC, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM CONDIÇÕES DE PERMANENCIA NO AMBIENTE FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUQUIA",
  "cnpj": "46585964000140",
  "unidade": "Juquiá",
  "uasg": "2305",
  "municipio": "Juquiá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "70/2026",
 "valorEstimado": 308000.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T16:06:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO, COM SUPORTE CLÍNICO, ASSISTENCIAL E MULTIPROFISSIONAL CONTÍNUO, EM REGIME DE 24 HORAS, PARA PACIENTE COM SEQUELAS DE AVC HEMORRÁGICO, QUADRIPLÉGICA, EM USO DE TRAQUEOSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA, SONDA NASOGÁSTRICA, DIETA ENTERAL, FRALDAS GERIÁTRICAS E NECESSIDADE DE CURATIVOS EM LESÃO POR PRESSÃO GRAU III.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 25666.67,
   "valorTotal": 308000.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:06:08.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-08-06T16:06:12.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-08-06T16:06:27.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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