{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49995860000100/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "49995860000100-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T22:30:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:53:18.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-a-prestacao-florianopolis-sc-49995860000100-2026-14",
 "id": 169489,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação  de  instituição  especializada  para  a  prestação  de  Serviço  Global  Integrado  de suporte   técnico,   pedagógico   e      operacional      ao      Programa      Avança      SC      Regiões,  compreendendo:  a  elaboração  de  metodologia  de  aplicação regionalizada; a execução de capacitação técnica presencial de 80 horas distribuídas em 10 (dez) dias de imersão para 63  multiplicadores    e    a    coordenação    técnica    com    a    entrega    e    diagramação    final    de    21  Cadernos  de  Diretrizes Estratégicas  Regionais  (DER),  baseados  no  Índice  de  Complexidade  Econômica  (ICE),  conforme  detalhado  nas especificações técnicas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento",
  "cnpj": "49995860000100",
  "unidade": "Secretaria de Estado do Planejamento",
  "uasg": "132",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "28023",
 "valorEstimado": 1071330,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T22:30:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria  . Elaboração de metodologia de aplicação regionalizada",
   "unidade": "Por Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 420000,
   "valorTotal": 420000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria  . Coordenação técnica com a entrega e diagramação final de 21 Cadernos de Diretrizes Estratégicas Regionais (DER)",
   "unidade": "Por Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 437760,
   "valorTotal": 437760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de treinamento Serviço de treinamento - Serviço de treinamento e capacitação Capacitação técnica presencial de 80 horas (distribuídas em 10 dias de imersão) para 63 multiplicadores",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 213570,
   "valorTotal": 213570,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato autoriza??o.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T22:30:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169489/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Refer?ncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T22:30:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169489/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-29T22:30:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169489/3"
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  {
   "titulo": "Documento de formaliza??o da demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-14T18:40:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169489/4"
  }
 ]
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