{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25644329000116/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "25644329000116-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T23:37:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:50:26.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-a-prestacao-conceicao-do-rio-verde-mg-25644329000116-2026-9",
 "id": 1153523,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no planejamento, organização e execução de palestras/oficinas presenciais, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.",
 "informacaoComplementar": "A contratação da prestação de serviços de palestras e oficinas para os programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG justifica-se pela necessidade de promover formação cidadã qualificada aos estudantes participantes, assegurando que as atividades desenvolvidas alcancem nível adequado de qualidade pedagógica.\r\nConsiderando que os referidos programas possuem caráter educativo e institucional, torna-se indispensável a adoção de abordagem técnica e didática compatível com seus objetivos, garantindo organização metodológica, coerência na transmissão dos conteúdos e alinhamento com as finalidades estabelecidas pelo Poder Legislativo Municipal. A contratação, portanto, visa assegurar resultados pedagógicos efetivos e o pleno atingimento das metas propostas nos programas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE",
  "cnpj": "25644329000116",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Conceição do Rio Verde",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 21490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T23:37:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 188,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE INST. ESPEC. P PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS, CONSISTENTES NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PALESTRASOFICINAS PRESENCIAIS, P PARLAMENTO JOVEM, CÂMARA MIRIM, NO AMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRVMG-SEBRAE",
   "unidade": "QTDE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21490,
   "valorTotal": 21490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermodeReferencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:37:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153523/1"
  }
 ]
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