{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/550",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000550/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:15:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T18:56:20.986Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-para-a-implantacao-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-550",
 "id": 2659567,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP060/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição especializada para a implantação e execução do Programa Municipal de APOIO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE APOSTAS VIRTUAIS E DE OUTROS COMPORTAMENTOS DE JOGO PROBLEMÁTICO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC",
  "uasg": "0801",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5.206/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T16:06:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-17T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Implantação e execução do Programa Municipal de APOIO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE APOSTAS VIRTUAIS E DE OUTROS COMPORTAMENTOS DE JOGO PROBLEMÁTICO",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DP60 REABILITACAO JOGOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:15:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659567/3"
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