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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08095283000104/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "08095283000104-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T13:58:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:57:05.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-em-servicos-de-jucurutu-rn-08095283000104-2026-129",
 "id": 2921246,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI), EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0804712-68.2026.8.20.5300.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUCURUTU",
  "cnpj": "08095283000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU",
  "uasg": "08095283000104",
  "municipio": "Jucurutu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "147",
 "valorEstimado": 13508.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T13:58:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação contínua de serviço de acolhimento institucional para idosos em Instituição de Longa Permanência (ILPI), visando ao atendimento, abrigamento e manutenção do idoso GEOVANI MARIA, CPF: 465.921.304-82 - Processo judicial 0804712-68.2026.8.20.5300.",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4502.89,
   "valorTotal": 13508.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO+AUTORIZATIVO+",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:58:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921246/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR+-+ETP+",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:58:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921246/2"
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  {
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:58:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921246/3"
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  {
   "titulo": "MINUTA+DO+CONTRATO+ADMINISTRATIVO+",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:58:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921246/4"
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  {
   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+ATO+AUTORIZATIVO+",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921246/5"
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  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:58:20.000Z",
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