{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09008389000196/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "09008389000196-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:58:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T03:11:21.239Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-em-acolhimento-altonia-pr-09008389000196-2026-13",
 "id": 1427931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63 | Processo 137/2026",
 "objeto": "Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial  pelo periodo de seis meses  em atendimento ao Processo Judicial n  0000839 15.2022.8.16.0040  conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do Parana",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "09008389000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "Altônia",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63",
 "valorEstimado": 40500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:58:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Atividade de assistencia psicossocial e a saude a portadores de disturbios psiquicos  deficiencia mental e dependencia quimica e grupos similares nao especificadas anteriormente. Tratamento realizado atraves da conscientizacao e condicionamento dos acolhidos  visando a busca de um novo estilo de vida.   Acolhimento residencial em regime integral    Alimentacao diaria completa    Monitoramento e acompanhamento 24  vinte equatro  horas  Atendimento Psicologico individual e em grupo    Acompanhamento Psiquiatrico    Fornecimento de medicamentos conforme prescricao medica  para tratamento terapeutico    Custos operacionais e manutencao da estrutura fisica e equipe tecnica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 5600,
   "valorTotal": 39200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TRANSLADO DO PACIENTE Municipio de Jesuitas ate Sao Tome  Parana",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:58:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427931/1"
  }
 ]
}