{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15553806000184/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "15553806000184-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T12:53:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:39:11.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-especializada-com-inquestionavel-sao-luis-ma-15553806000184-2026-7",
 "id": 602883,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição especializada, com inquestionável capacidade e reconhecida experiência, para organização, planejamento, execução e processamento dos resultados de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos: Perito Criminal, Médico Legista, Odontologista, Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico Legal da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, Especialista Penitenciário, Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Oficial Investigador de Polícia Civil - Classe A( Referência 1, da Polícia Civil do Maranhão – PCMA), Soldado da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES",
  "cnpj": "15553806000184",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES",
  "uasg": "23",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "SEAD/00741/2026",
 "valorEstimado": 16743892.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T12:53:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Organização, planejamento, execução e processamento dos resultados de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16743892.42,
   "valorTotal": 16743892.42,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Adjudicacao e Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T12:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602883/1"
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