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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/447",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000447/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T13:29:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:50:23.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-de-ensino-superior-fundacao-marica-rj-29131075000193-2026-447",
 "id": 2663358,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "471/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição de ensino superior Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) referente ao Programa Passaporte Universitário - Graduação. Edital de processo seletivo nº 15/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "10037/2026",
 "valorEstimado": 29072904.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T13:29:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Serviço educacional - superior ( graduação ) Serviço educacional - superior ( graduação )",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 29072904.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:29:15.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:29:16.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP FUSVE  EDITAL 15.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:29:17.000Z",
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