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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/389",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000389/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T18:46:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:58:36.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-de-ensino-especializada-para-a-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-389",
 "id": 69838,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "296 | Processo 296/2026",
 "objeto": "Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica  mediante a concessao de 01  uma  inscricao no curso presencial denominado   Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos   promovido pela DPM Educacao Ltda.  destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras  Viacao  Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial  nos termos do art. 6   inciso XIV  da Lei Federal n  14.133 2021  caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026  com carga horaria total de 11  onze  horas  no Auditorio da DPM Educacao  localizado na Av. Pernambuco  n  1.001  Terreo  Bairro Navegantes  Porto Alegre RS  compreendendo a disponibilizacao de 01  uma  inscricao com acesso integral ao conteudo programatico  fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio  bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida.  O valor total estimado para a contratacao e de R  699 00  seiscentos e noventa e nove reais   correspondente ao custo unitario de 01  uma  inscricao no referido treinamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "296",
 "valorEstimado": 699,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T18:46:29.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos",
   "unidade": "Servico",
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   "valorUnitario": 699,
   "valorTotal": 699,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "16TermoContratacaoIL2962026",
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   "publicadoEm": "2026-08-13T18:46:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69838/1"
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   "titulo": "AvisoInexigibilidade2962026",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69838/2"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T18:46:43.000Z",
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