{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13536264000106/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13536264000106-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T18:26:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T09:28:47.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-de-acolhimento-para-atendimento-laurentino-sc-13536264000106-2026-5",
 "id": 34099,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ALOJAMENTO ALIMENTAÇÃO RECREAÇÃO MEDICAMENTOS VESTUÁRIO E ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPICO PSIQUIÁTRICO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL AMBULATORIAL HOSPITALAR DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE DEPENDE DE CUIDADOS DE TERCEIROS, CONFORME DETERMINACÃO JUDICIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAURENTINO",
  "cnpj": "13536264000106",
  "unidade": "Fundo da Assistência Social",
  "uasg": "11001",
  "municipio": "Laurentino",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 96000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T18:26:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS ACOLHIMENTO AO IDOSO",
   "unidade": "SERV. (SERV.)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 96000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL Inexigibilidade -  INCLUSIVIDA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:26:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34099/1"
  }
 ]
}