{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03937163000193/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "03937163000193-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T17:25:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:42:21.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-certificadora-credenciada-pela-barra-velha-sc-03937163000193-2026-6",
 "id": 22503,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 1/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), para o fornecimento de inscrições/vouchers destinados à realização de exames de certificação profissional (Nível Básico) e renovação da certificação por meio do Programa de Qualificação Continuada PQC (Nível Intermediário), na modalidade on line, visando atender à qualificação obrigatória dos servidores, dirigentes e membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha/SC IPREVE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.",
  "cnpj": "03937163000193",
  "unidade": "Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha - IPREVE",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 3844.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T17:25:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Exame de Certificação Profissional Membros do Conselho Deliberativo e Fiscal (Nível Básico).",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 300.6,
   "valorTotal": 1803.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Exame de Certificação Profissional Responsável pela Gestão das Aplicações / Comitê de Investimentos (Nível Básico)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 300.6,
   "valorTotal": 601.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Renovação da Certificação Dos Dirigentes da Unidade Gestora RPPS. Programa de Qualificação Continuada INTERMEDIÁRIO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Renovação da Certificação do Responsável pela Gestão das Aplicações dos recursos e Membros do Comitê de Investimento do RPPS. Programa de Qualificação Continuada INTERMEDIÁRIO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:25:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22503/1"
  }
 ]
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