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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04039657000113/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "04039657000113-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T18:42:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:39:36.047Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-sem-fins-lucrativos-rio-branco-ac-04039657000113-2026-11",
 "id": 2076148,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.",
 "informacaoComplementar": "Os serviços da Contratada serão remunerados pelas inscrições",
 "orgao": {
  "nome": "PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "cnpj": "04039657000113",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE",
  "uasg": "928250",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "Processo nº 696/2026",
 "valorEstimado": 0.0001,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T18:42:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0001,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - CONCURSO PUBLICO.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-01T18:42:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076148/1"
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  {
   "titulo": "ETP-Retificado - anexos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-01T18:42:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076148/2"
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-01T18:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076148/3"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076148/5"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T18:42:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076148/6"
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