{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07209225000100/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "07209225000100-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T18:03:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:35:01.813Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-sem-fins-lucrativos-itanhanga-mt-07209225000100-2026-21",
 "id": 845899,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INTEGRANTE DO SISTEMA S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA CONTRATAÇÃO DO SEBRAE – INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INTEGRANTE DO SISTEMA S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, A SER MINISTRADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026, COM A TEMÁTICA: “COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PODE LIDAR COM ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”, NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITANHANGA",
  "cnpj": "07209225000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ITANHANGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itanhangá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "003",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T18:03:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/itanhanga/licitacoes/licitacao?id=17160",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 56215,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT, A SER MINISTRADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026, COM A TEMÁTICA “COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PODE LIDAR COM ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”, A SER EXECUTADA POR INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INTEGRANTE DO SISTEMA S, POR MEIO DE PROFISSIONAL POR ELA INDICADO, COM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO DE AVISO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:03:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845899/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:03:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845899/5"
  }
 ]
}