{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82909409000190/2026/166",
  "numeroControlePNCP": "82909409000190-1-000166/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T21:53:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:45:15.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-sem-fins-lucrativos-imbituba-sc-82909409000190-2026-166",
 "id": 619595,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 31/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NO BIÊNIO 2027/2028",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IMBITUBA",
  "cnpj": "82909409000190",
  "unidade": "SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA  E ESPORTE - SEDUCE",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Imbituba",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "140/2026",
 "valorEstimado": 24900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T21:53:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA, CONTEMPLANDO GERENCIAMENTO DAS INSCRIÇÕES, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO DOS RESULTADOS, ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADO A ATÉ 50 CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24900,
   "valorTotal": 24900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital-Processo1402026-DL312026assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T21:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619595/1"
  }
 ]
}