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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04228760000101/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04228760000101-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T13:34:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:34:19.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-sem-fins-lucrativos-dores-do-indaia-mg-04228760000101-2026-9",
 "id": 504696,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, nos termos do artigo 75, XV, primeira parte, da Lei nº 14.133, de 2021, para a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos da Câmara Municipal e formação de cadastro reserva, nos termos da Resolução nº 07 de 01 de dezembro de 2023, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA",
  "cnpj": "04228760000101",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "777",
  "municipio": "Dores do Indaiá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": 32100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T13:34:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/100395",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, nos termos do artigo 75, XV, primeira parte, da Lei nº 14.133, de 2021, para a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos da Câmara Municipal e formação de cadastro reserva, nos termos da Resolução nº 07 de 01 de dezembro de 2023, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.",
   "unidade": "serviço",
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   "valorTotal": 32100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "100395_b0e2fc95-d4c5-4603-9ab3-042b32b1b340.pdf",
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   "titulo": "contrato006.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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