{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11470457000186/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "11470457000186-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T11:48:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:38:25.307Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-sem-fins-lucrativos-belo-jardim-pe-11470457000186-2026-5",
 "id": 705014,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, reputação ético-profissional, capacidade técnica e experiência comprovada, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, elaboração, coordenação e execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Belo Jardim/PE.",
 "informacaoComplementar": "Os efeitos financeiros não resultam em ônus pecuniário a Administração Pública contratante, considerando que a remuneração da contratada correrá exclusivamente pelas inscrições realizadas no futuro certame.",
 "orgao": {
  "nome": "BELO JARDIM CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11470457000186",
  "unidade": "BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE",
  "uasg": "2548",
  "municipio": "Belo Jardim",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T18:50:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seleção de Prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento, elaboração, coordenação e execução integral de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Belo Jardim/PE.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T18:50:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705014/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T18:50:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705014/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:54:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705014/4"
  }
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