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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06441430000125/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "06441430000125-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T15:30:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:35:03.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-instituicao-brasileira-sem-fins-lucrativos-balsas-ma-06441430000125-2026-40",
 "id": 1151897,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços educacionais, mediante a oferta e execução de cursos profissionalizantes de aprendizagem básica e técnica destinados à população do Município de Balsas/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALSAS",
  "cnpj": "06441430000125",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego",
  "uasg": "98",
  "municipio": "Balsas",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "2601.01/2026",
 "valorEstimado": 180700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T15:30:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Confecção de Doces e Salgados – 40 horas",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Mecânica de Refrigeração Residencial – 100 horas",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "Técnicas de Panificação – 80 horas",
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  {
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   "descricao": "Informática Básica – 80 horas",
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  {
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   "descricao": "Atendimento ao Público – 20 horas",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO E PUBLICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO",
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