Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional…
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Profissionalizante Doces e Salgados para Festas Quantidade Máxima de Alunos por turma: 20 - Carga Horária: 40 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 11.600,00 | R$ 11.600,00 |
| 2 | Curso Profissionalizante Preparo de Bolos e Tortas Quantidade Máxima de Alunos por turma: 20 - Carga Horária: 40 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 3 | Curso Profissionalizante Técnicas de Confeitaria Quantidade Máxima de Alunos por turma: 20 - Carga Horária: 60 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 14.200,00 | R$ 14.200,00 |
| 4 | Curso Profissionalizante Assistente Administrativo Quantidade Máxima de Alunos por turma: 25 - Carga Horária: 160 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 |
| 5 | Curso Profissionalizante Costureiro Quantidade Máxima de Alunos por turma: 25 - Carga Horária: 212 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 31.250,00 | R$ 31.250,00 |
| 6 | Curso Profissionalizante Básico de Corte de Cabelo e Escova Quantidade Máxima de Alunos por turma: 20 - Carga Horária: 100 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 19.700,00 | R$ 19.700,00 |
| 7 | Curso Profissionalizante Básico de Depilação Quantidade Máxima de Alunos por turma: 20 - Carga Horária: 60 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 11.400,00 | R$ 11.400,00 |
| 8 | Curso Profissionalizante Cortes de Cabelo Masculino e Técnicas de Barbear Quantidade Máxima de Alunos por turma: 20 - Carga Horária: 40 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 8.800,00 | R$ 8.800,00 |
| 9 | Curso Profissionalizante Operador de Computador Quantidade Máxima de Alunos por turma: 25 - Carga Horária: 196 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 10 | Curso Profissionalizante Cuidador Infantil Quantidade Máxima de Alunos por turma: 25 - Carga Horária: 160 horasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 19.500,00 | R$ 19.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 165.950,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação para ofertar cursos em favor dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de Arapiraca/AL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAPIRACA
- CNPJ
- 12.198.693/0001-58
- Unidade
- MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
- Código da unidade (UASG)
- 982705
- Local
- Arapiraca - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 4517/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12198693000158-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 165.950,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.923 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.466.734,49, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARAPIRACA publicou 105 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.214,45, e o total já movimentado soma R$ 199,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, medicamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 165.950,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processso n 4517.2026 - Termo de Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Arapiraca - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAPIRACA, em Arapiraca - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12198693000158-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.